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Folha Política
Notícia ·
há 12 anos
Deputado quer criar cadeia cinco estrelas e dia em homenagem ao encarcerado
Projeto do deputado Domingos Dutra (PT-MA) institui o Estatuto Penitenciário Nacional e cria a cadeia cinco estrelas. Se aprovado, os presos terão direito a banho quente em locais frios, cela com...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 17 anos
Cabe Usucapião de terra devoluta, ainda que em faixa de fronteira
DECISAO (www.stj.jus.br) STJ reconhece usucapião na faixa de fronteira do Brasil com o Uruguai Não havendo registro de propriedade do imóvel, inexiste, em favor do Estado, presunção relativa de que...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 13 anos
ARTIGO: Prof. Luiz Flávio Gomes - Embargos vão gerar impunidade?
Como cidadão ético também estou reprovando todas as formas de corrupção parasitária no Brasil, seja do PT (mensalão, ministérios podres, ONGs parasitas etc.), seja do PSDB (mensalão, compra de...
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